Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Clodovil não pedirá licença temporária

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

É nula cláusula de seguro-saúde que exclui tratamento da Aids

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"